As declarações dos nossos candidatos

Que a chegada dos próximos eventos esportivos provocou novo fôlego no setor turístico, ninguém duvida. A possibilidade de crescimento econômico, geração de emprego e visibilidade internacional crescente aliada a empolgação natural que o brasileiro tem com o futebol principalmente e também com os demais esportes, é uma combinação no mínimo interessante para os dircursos de nossos candidatos à Presidência da República.

O Conselho Nacional de Turismo já fez a sua parte, como mostrado em post anterior. Formulou o documento referencial para o turismo para os próximos anos, cuidando para que as descontinuidades que normalmente acontecem, principalmente quando há troca de governo para partidos de posições opostas, não ocorram. Se tratando de um momento delicado no turismo brasileiro, investimentos na infraestrutura turística e nos transportes não são uma escolha de governo e por isso, neste tema, petitas e tucanos parecem concordar.

Contudo, além deste tema quase que obrigatório, o que nossos candidatos tem falado sobre o turismo, além dos eventos?

No mês de setembro o candidato José Serra do PSDB, declarou que o Brasil não possui políticas de governo que de fato desenvolvam o setor. Além disso, disse que pretende incentivar o turismo religioso, que segundo o candidato, "é importante para a espiritualidade da nossa sociedade, para o emprego, para a atividade econômica e para valorizar a sociedade brasileira”. Ele ainda tem junto a si o candidato a vice-presidente Índio da Costa que durante sua carreira política já teve envolvimento em comissões de turismo junto à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. A candidata do PT, Dilma Rousseff, vem ao longo de sua candidatura repetindo a importância do setor na economia brasileira e em coletiva recente falou sobre o grande potencial natural do país para atrair turistas "de todos os cantos do mundo", e se mostrou interessada em incentivar a "indústria do Turismo". O que parece comum aos dois candidatos, é a manutenção do Ministério do Turismo criado no governo Lula e considerado um importante marco na história das Políticas Públicas de Turismo do país.

Equivocadas, superficiais, absurdas ou não, o fato é que no próximo dia trinta e um de outubro, um deles será eleito para ocupar a cadeira presidencial nos próximos quatro anos, e já que estamos em ritmo de Copa do Mundo, fica a nossa torcida para que além de suas declarações, suas ações sejam favoráveis ao desenvolvimento de um turismo que cresça não só em prol de grandes eventos, gere mais do que "emprego e renda" e vá além de 2016.

Fontes:

G1. com - Dilma Rousseff fala sobre propostas para desenvolver turismo no país

Serra 45 - Site oficial

O Fluminense - Serra quer política para desenvolver o turismo no país

O CNT e o Documento Referencial para o Turismo no Brasil 2011-2014

Autor: Sérgio Amaral (Ascom/MTur)

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) é um órgão colegiado com a atribuição de assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e a aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades derivados.

Atualmente, o CNT é composto por representantes de 69 entidades públicas e privadas e da sociedade civil organizada. É importante ressaltar que a participação dos membros no Conselho é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

Esse Conselho, em uma ação conjunta com o Ministério do Turismo e com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo elaborou o Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014, norteado pelo princípio de Descentralização da Gestão que vem permeando as políticas públicas de turismo nos últimos anos.

Esse documento dividido em três partes (diagnóstico, cenários e projeções e proposições), formaliza as conquistas, desafios e expectativas do se­tor, para que sirvam de marco de passagem e de ponto de partida para os futuros atores deste processo.

É importante lembrar, que, por estarmos em época de eleições, poderia acontecer um rompimento com a continuidade de ações que até então vêm sendo implantadas no setor de turismo pelo poder público. Assim, a elaboração desse documento tem como objetivo se sobrepor a questões político-partidárias e garantir a continuidade das ações, aprofundar e aprimorar as políticas e pro­gramas para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Independente do candidato eleito nessas eleições espera-se uma continuidade das ações políticas do turismo no Brasil, conforme indicadas nesse documento, já que ele constitui a expressão de um fórum democrático e representativo do turismo no país.

O documento referencial anterior, elaborado em 2006, serviu como base para o Plano Nacional de Turismo 2007-2010. Espera-se que o mesmo ocorra dessa vez, e, conforme indica o documento referencial, a descentralização da gestão (assunto que virá a ser abordado futuramente nesse blog) deve continuar permeando as políticas de turismo, o que influi diretamente na gestão dos destinos turísticos.

Ainda em relação ao CNT, em reunião no dia 22/09/10, presidida pelo atual ministro do Turismo, Luiz Barreto, além da discussão de temas relacionados ao desenvolvimento do turismo, foram escolhidas as entidades integrantes do CNT que terão assento permanente no Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014.

O Documento Referencial do Turismo 2011-2014 e vários outros documentos importantes relativos ao turismo no Brasil podem ser acessados através do link:

http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/

Mais informações:

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100621-1.html

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100922-6.html

Fontes:

Ministério do Turismo – Conselho Nacional de Turismo se reúne em Brasília - http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100921-6.html

MTur, Ministério do Turismo. Turismo no Brasil: 2011-2014. Brasília, 2010. Disponível em http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/

39 anos de Fungetur

Aprovado a partir do Decreto-Lei nº 1.191 de 27 de outubro de 1971, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) tem como finalidade financiar a ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos diversos, como hotéis, pousadas, centros de convenções, parques temáticos, ou seja, é uma fonte de recursos bastante útil e que impulsiona o setor turístico nacional.

Contudo, nem sempre foi assim. À época em que foi criado, durante o período da Ditadura Militar, o então presidente Médici não visava o pleno desenvolvimento do turismo no país apenas. Pelo menos não como forma de gerar riquezas, ou diminuir as desigualdades sociais. Inicialmente essa linha de financiamento surgiu, assim como a EMBRATUR em 1966 e a Infraero em 1972, em um contexto no qual a Ditadura Militar lutava para desviar o foco das atrocidades cometidas pelo regime.

O fomento ao turismo nesse período trouxe à luz as belezas naturais cênicas encontradas no país, a promoção da sensualidade da mulher brasileira e a magia do carnaval. Apelos que serviram para amenizar a forte opinião pública negativa que se formava internacionalmente, tendo em vista as privações de liberdades, perseguições e torturas praticadas pela ditadura.

Tamanha utilização política da EMBRATUR, aliada às linhas de crédito fornecidas pelo Fungetur e os incentivos fiscais, ocasionou um boom não só na construção de novos hotéis e pousadas, mas também na vinda de redes e bandeiras internacionais para o Brasil.

Uma grande mudança que observamos no Fungetur portanto, é que no início ele visava financiar mais especificamente a construção de novos meios de hospedagem, ao passo que hoje está mais direcionado à modernização e reforma de hotéis e demais estabelecimentos turísticos, já em funcionamento por pelo menos 3 anos, ou seja, não serve mais para novos empreendimentos.

Ao contratar qualquer tipo de financiamento de um banco, o hoteleiro-empresário estará se endividando, ou seja, a estrutura de capital do seu hotel, que inicialmente era formada por 100% de Capital Próprio, agora começa a ser composta também por capital de terceiros. A composição do capital passa a ser mista e, neste momento, ele acaba de adquirir um credor, no caso o banco.

Como sabemos, não é ruim para uma empresa se endividar. As dívidas de longo prazo, como é o caso de um empréstimo no banco, contribuem para a alavancagem financeira de uma empresa. Ou seja, permite que o proprietário tenha a capacidade de financiar seus projetos internos sem a necessidade de haver dinheiro em caixa ou recursos próprios, potencializando assim, a margem de lucro do empreendimento.

Além disso, o custo do financiamento do capital de terceiros é geralmente menor do que o financiamento via capital próprio, já que permite a redução no valor do imposto devido, sempre motivo de preocupação para qualquer dono de estabelecimento comercial. Uma vez que os juros pagos aos credores são descontados do LAJI (Lucro Antes dos Juros e Impostos) para se chegar ao Lucro Tributável, quanto maior o valor desses juros, menor é o Lucro Tributável, o que consequentemente produzirá um valor menor de Imposto Devido.

No caso do Fungetur, além de gerar essa vantagem, o próprio Decreto-Lei que o criou já previa abatimentos do Imposto de Renda por até 10 anos, como forma de estimular ainda mais a implantação de novos hotéis no país. Essa vantagem extra só foi possível, é claro, uma vez que estamos falando de uma deliberação do Governo Federal. Um banco particular, por exemplo, no máximo conseguiria oferecer taxas de juros mais vantajosas em relação àquelas dos seus concorrentes.

Evidentemente, as vantagens ocasionadas pelo endividamento não devem ser encaradas como motivo para que uma empresa se descuide e contraia dívidas de maneira indiscriminada. Os benefícios da alavancagem financeira só podem ser bem aproveitados a partir de uma boa gestão das finanças da empresa, tanto do ponto de vista do longo prazo, quanto do curto prazo.

Acesse aqui o Decreto-Lei de criação do Fungetur

Referências:

Caixa Econômica Federal - site

DOS SANTOS FILHO, João. EMBRATUR, da euforia ao esquecimento: o retorno às raízes quando serviu à Ditadura Militar. Revista Espaço Acadêmico, nº35; Abril de 2004 -

DOS SANTOS FILHO, João. Ditadura militar utilizou a EMBRATUR para tentar ocultar a repressão, a tortura e o assassinato. Revista Espaço Acadêmico, nº84; Maio de 2008 –

ROSS, Stephen A., Randolph W. WESTERFIELD, Bradford D. JORDAN. Princípios de Administração Financeira. Editora Atlas, 2ª edição, 2002.