O CNT e o Documento Referencial para o Turismo no Brasil 2011-2014

Autor: Sérgio Amaral (Ascom/MTur)

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) é um órgão colegiado com a atribuição de assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e a aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades derivados.

Atualmente, o CNT é composto por representantes de 69 entidades públicas e privadas e da sociedade civil organizada. É importante ressaltar que a participação dos membros no Conselho é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

Esse Conselho, em uma ação conjunta com o Ministério do Turismo e com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo elaborou o Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014, norteado pelo princípio de Descentralização da Gestão que vem permeando as políticas públicas de turismo nos últimos anos.

Esse documento dividido em três partes (diagnóstico, cenários e projeções e proposições), formaliza as conquistas, desafios e expectativas do se­tor, para que sirvam de marco de passagem e de ponto de partida para os futuros atores deste processo.

É importante lembrar, que, por estarmos em época de eleições, poderia acontecer um rompimento com a continuidade de ações que até então vêm sendo implantadas no setor de turismo pelo poder público. Assim, a elaboração desse documento tem como objetivo se sobrepor a questões político-partidárias e garantir a continuidade das ações, aprofundar e aprimorar as políticas e pro­gramas para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Independente do candidato eleito nessas eleições espera-se uma continuidade das ações políticas do turismo no Brasil, conforme indicadas nesse documento, já que ele constitui a expressão de um fórum democrático e representativo do turismo no país.

O documento referencial anterior, elaborado em 2006, serviu como base para o Plano Nacional de Turismo 2007-2010. Espera-se que o mesmo ocorra dessa vez, e, conforme indica o documento referencial, a descentralização da gestão (assunto que virá a ser abordado futuramente nesse blog) deve continuar permeando as políticas de turismo, o que influi diretamente na gestão dos destinos turísticos.

Ainda em relação ao CNT, em reunião no dia 22/09/10, presidida pelo atual ministro do Turismo, Luiz Barreto, além da discussão de temas relacionados ao desenvolvimento do turismo, foram escolhidas as entidades integrantes do CNT que terão assento permanente no Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014.

O Documento Referencial do Turismo 2011-2014 e vários outros documentos importantes relativos ao turismo no Brasil podem ser acessados através do link:

http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/

Mais informações:

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100621-1.html

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100922-6.html

Fontes:

Ministério do Turismo – Conselho Nacional de Turismo se reúne em Brasília - http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100921-6.html

MTur, Ministério do Turismo. Turismo no Brasil: 2011-2014. Brasília, 2010. Disponível em http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/

Comportamento da Conta Viagens Internacionais

A atividade turística, entre outras coisas, é um agente gerador de divisas. Ao vir para o Brasil, um turista estrangeiro injeta dinheiro novo na nossa economia através de seus gastos. O mesmo acontece quando turistas brasileiros visitam outros países. A Conta Viagens Internacionais registra, no balanço de pagamentos, as entradas e saídas de divisas de um país através de trocas cambiais oficiais e gastos com cartões de crédito internacionais.

Segundo o Banco Central, turistas brasileiros gastaram US$ 1,53 bilhões nos países que visitaram em julho de 2010, o que é um recorde para todos os meses. Nos sete primeiros meses do ano, as despesas com viagens somaram US$ 8,58 bilhões contra os US$ 5,49 bilhões do mesmo período no ano passado. Com isso, se aproximaram do patamar de todo o ano passado, quando somaram US$ 10,89 bilhões.

Em Nova Iorque, por exemplo, as lojas de artigos de luxo já alertaram para o fato e muitas contam com atendentes que falam português, isso porque no comércio da cidade, os brasileiros se tornaram sinônimo de vendas gordas. “Trabalho há quatro anos na loja e, nesse período, o número de clientes brasileiros quadruplicou. Hoje em dia, nas lojas de luxo, só falta colocarem um tapete vermelho para receber os clientes brasileiros” diz Ana Paula, someliére da loja de vinhos Sherry Lehman. Miami e Paris são outras cidades onde os gastos de brasileiros têm alcançado patamares surpreendentes.

Tal comportamento é explicado, segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, pelo crescimento da renda no país e a desvalorização do dólar em relação ao real, o que barateia despesas de viagem cobradas na moeda americana.

Mas e quanto ao turismo doméstico? Dados coletados pela Infraero indicam que em 2009 tivemos 53.915.987 desembarques domésticos, contra os 48.702.482 de 2008. Será que se trata de uma taxa de crescimento razoável para um país com tantos encantos, cuja renda aumentou e a economia expandiu? Deveria o governo investir ainda mais em propagandas e políticas em prol do turismo doméstico ou, na verdade, a decisão de viajar para fora é questão de baixa auto-estima de nosso povo?

Enquanto isso, os gastos de turistas estrangeiros no Brasil nos sete primeiros meses de 2010 chegaram a US$ 3,37 bilhões contra os US$ 3 bilhões no mesmo período do ano passado.


Tudo isso contribuiu para o aumento no rombo das contas externas do país. O mês de julho viu um déficit nas transações correntes de US$ 4,49 bilhões, o pior resultado para o mês desde o início da série do BC (1947), o que pode ser explicado pelo crescimento da economia, que eleva as importações e aumenta o volume de remessas de lucros e dividendos para o exterior.

Para verificar estes e outros dados sobre o desempenho das contas externas do Brasil, inclusive a conta Viagens Internacionais, visite o site do Banco Central, onde constam os balanços de pagamentos mensais, trimestrais e anuais, desde 1947.

Veja aqui o balanço de pagamentos

Fontes:

Revista Veja - edição 2178, ano 43 nº 33 de 18 de agosto de 2010 “A 5ª Avenida agora fala a nossa língua”

G1 - Gasto de turista brasileiro no exterior bate recorde nas férias de julho

G1 - Resultado das contas externas é o pior para um mês de julho

Ministério do Turismo - Desembarque doméstico 

Arte ruim?

Provavelmente muitos de nós já ouviu falar do MoMa, o museu de arte moderna de Nova York. Mas, e do MoBa? The Museum of Bad Art é um museu inteiramente dedicado a artes ruins e artistas digamos, medíocres. Com um slogan de “Arte ruim demais para ser ignorada” são apresentadas na sua coleção obras que foram descartadas, encontradas no lixo ou compradas por menos de US$ 6,50! Segundo o curador Michael Frank o princípio para uma obra entrar no acervo é “ter sido criada por alguém que estava seriamente tentado pelo fazer artístico, mas que errou terrivelmente no conceito ou na execução”. Uma obra de arte é considerada como ruim ou feia quando apresenta um tema considerado grotesco ou se é mal feita. Se Kant afirma que a arte só será arte porque é bela, como pode existir arte ruim e ainda mais, um museu dedicado a elas? Mas saibam que existem estudos dedicados a estética do feio na história da arte. Na filosofia grega, o feio não é somente o contrário do belo, mas também do bom em sentido moral; é o lado escuro, mau, da vida. Com relação à arte, Platão refere-se negativamente ao feio como desarmonia e discórdia. Já Aristóteles considera a legitimidade do feio. Não há na realidade só as coisas belas, mas também as feias. Elas podem ser representadas na arte, desde que sejam de forma artística. O feio inicia sua aparição na arte através de obras de pintores barrocos, como por exemplo Velázquez. Nas suas obras aparecem mendigos, vagabundos, anões e cenas grostescas. Em As meninas (1656) - sua obra prima - entre os personagens aparece uma criada anã, representada para contrapor a beleza da Infanta Margarita, a figura central.

Hegel em Lições sobre Estética (1842), afirma que o prazer que sentimos com o belo é uma forma de satisfação do ser humano. A insatisfação com a feiúra tem origem no desconforto em ter que lidar com o outro. Tudo o que parece ser estranho ou não habitual tende a ser visto com desconfiança. Se pensarmos no turismo como o encontro de pessoas de culturas diferentes, essas considerações são pertinentes. Para que o turismo não seja uma atividade que reforce esse estranhamento é interessante o estudo da estética. Ao compreendermos noções como o juízo de gosto, entendemos a percepção do espectador em relação a cada tipo de obra de arte. Para tanto, a estética será a construção de um olhar mais sensível.

Referência

FIGUEIREDO, Virgínia . Kant: liberdade da forma e forma da liberdade. In: HADDOCK-LOBO, Rafael. Os filósofos e arte. Rio de Janeiro: Rocco, 2010. p. 59-68.

39 anos de Fungetur

Aprovado a partir do Decreto-Lei nº 1.191 de 27 de outubro de 1971, o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) tem como finalidade financiar a ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos diversos, como hotéis, pousadas, centros de convenções, parques temáticos, ou seja, é uma fonte de recursos bastante útil e que impulsiona o setor turístico nacional.

Contudo, nem sempre foi assim. À época em que foi criado, durante o período da Ditadura Militar, o então presidente Médici não visava o pleno desenvolvimento do turismo no país apenas. Pelo menos não como forma de gerar riquezas, ou diminuir as desigualdades sociais. Inicialmente essa linha de financiamento surgiu, assim como a EMBRATUR em 1966 e a Infraero em 1972, em um contexto no qual a Ditadura Militar lutava para desviar o foco das atrocidades cometidas pelo regime.

O fomento ao turismo nesse período trouxe à luz as belezas naturais cênicas encontradas no país, a promoção da sensualidade da mulher brasileira e a magia do carnaval. Apelos que serviram para amenizar a forte opinião pública negativa que se formava internacionalmente, tendo em vista as privações de liberdades, perseguições e torturas praticadas pela ditadura.

Tamanha utilização política da EMBRATUR, aliada às linhas de crédito fornecidas pelo Fungetur e os incentivos fiscais, ocasionou um boom não só na construção de novos hotéis e pousadas, mas também na vinda de redes e bandeiras internacionais para o Brasil.

Uma grande mudança que observamos no Fungetur portanto, é que no início ele visava financiar mais especificamente a construção de novos meios de hospedagem, ao passo que hoje está mais direcionado à modernização e reforma de hotéis e demais estabelecimentos turísticos, já em funcionamento por pelo menos 3 anos, ou seja, não serve mais para novos empreendimentos.

Ao contratar qualquer tipo de financiamento de um banco, o hoteleiro-empresário estará se endividando, ou seja, a estrutura de capital do seu hotel, que inicialmente era formada por 100% de Capital Próprio, agora começa a ser composta também por capital de terceiros. A composição do capital passa a ser mista e, neste momento, ele acaba de adquirir um credor, no caso o banco.

Como sabemos, não é ruim para uma empresa se endividar. As dívidas de longo prazo, como é o caso de um empréstimo no banco, contribuem para a alavancagem financeira de uma empresa. Ou seja, permite que o proprietário tenha a capacidade de financiar seus projetos internos sem a necessidade de haver dinheiro em caixa ou recursos próprios, potencializando assim, a margem de lucro do empreendimento.

Além disso, o custo do financiamento do capital de terceiros é geralmente menor do que o financiamento via capital próprio, já que permite a redução no valor do imposto devido, sempre motivo de preocupação para qualquer dono de estabelecimento comercial. Uma vez que os juros pagos aos credores são descontados do LAJI (Lucro Antes dos Juros e Impostos) para se chegar ao Lucro Tributável, quanto maior o valor desses juros, menor é o Lucro Tributável, o que consequentemente produzirá um valor menor de Imposto Devido.

No caso do Fungetur, além de gerar essa vantagem, o próprio Decreto-Lei que o criou já previa abatimentos do Imposto de Renda por até 10 anos, como forma de estimular ainda mais a implantação de novos hotéis no país. Essa vantagem extra só foi possível, é claro, uma vez que estamos falando de uma deliberação do Governo Federal. Um banco particular, por exemplo, no máximo conseguiria oferecer taxas de juros mais vantajosas em relação àquelas dos seus concorrentes.

Evidentemente, as vantagens ocasionadas pelo endividamento não devem ser encaradas como motivo para que uma empresa se descuide e contraia dívidas de maneira indiscriminada. Os benefícios da alavancagem financeira só podem ser bem aproveitados a partir de uma boa gestão das finanças da empresa, tanto do ponto de vista do longo prazo, quanto do curto prazo.

Acesse aqui o Decreto-Lei de criação do Fungetur

Referências:

Caixa Econômica Federal - site

DOS SANTOS FILHO, João. EMBRATUR, da euforia ao esquecimento: o retorno às raízes quando serviu à Ditadura Militar. Revista Espaço Acadêmico, nº35; Abril de 2004 -

DOS SANTOS FILHO, João. Ditadura militar utilizou a EMBRATUR para tentar ocultar a repressão, a tortura e o assassinato. Revista Espaço Acadêmico, nº84; Maio de 2008 –

ROSS, Stephen A., Randolph W. WESTERFIELD, Bradford D. JORDAN. Princípios de Administração Financeira. Editora Atlas, 2ª edição, 2002.

O que é Memória Social?

Memória seria o processo de adquirir, armazenar e recuperar informações que foram assimiladas pela mente. A Memória Social seria a coletivização desse processo. O autor que deu origem a esse pensamento foi o sociólogo Maurice Halbwachs, ele afirmava que Memória Social é a essência do conhecimento coletivo e culturalmente conhecido por determinado grupo balizado por um determinado contexto.

Outro autor conceitua Memória Social e faz a aproximação com o pensamento de identidade. POLLAK(1992) afirma que em todos os níveis, a memória é um fenômeno construído social e individualmente e que quando do se trata da memória herdada, podemos também dizer que há uma ligação fenomenológica muito estreita entre a memória e o sentimento de identidade.

Essa proximidade entre memória e identidade é evidenciada por LE GOFF (1997): “a memória é um elemento essencial do que se costuma chamar identidade, individual ou coletiva, cuja busca é uma das atividades fundamentais dos indivíduos e das sociedades de hoje”.

São inúmeras as dificuldades quando se tenta conceituar “memória social”. Campos abertos, assim como “cultura”, possibilitam bastante discussão já que não possuem regras definidas nem fórmulas lógicas. Pelo mesmo motivo, não se chega a um conceito satisfatório. A psicanalista Jô Gondar ressalta isso com a seguinte afirmação: “dois perigos, entretanto, costumam ameaçar os territórios abertos e colhedores do múltiplo: a ausência de rigor e o ecletismo ético”.

Para não incorrer em tais dificuldades, a autora Jô Gondar não tenta conceituar, mas elabora quatro proposições sobre Memória Social.

· Primeira proposição: O conceito de memória social é transdisciplinar

“A memória social, como objeto de pesquisa passível de ser conceituado, não pertence a nenhuma disciplina tradicionalmente existente, e nenhuma delas goza do privilégio de produzir o seu conceito. Esse conceito se encontra em construção a partir de novos problemas que resultam do atravessamento de disciplinas diversas.” (GONDAR, 2005)

A autora explica também que o conceito de “memória social” não pode ser multidisciplinar, já que para a uma boa compreensão não bastaria apenas somar saberes de duas ou mais disciplinas. A memória social também não se bastaria sendo interdisciplinar. A intersecção de saberes de mais de uma disciplina não seria suficiente para essa definição. Em ambos os casos, ainda haveria algo fugidio, sem explicação.

Mesmo com a interação das disciplinas e um diálogo entre elas, tanto na multidisciplinar quanto na interdisciplinariedade, cada uma tem seu território muito bem definido. Como o conceito de memória social nasce a partir do “atravessamento de disciplinas diversas”, a melhor definição do conceito é de que é um campo transdisciplinar.

Os estudos nesta área não têm o intuito de relativizar as diferenças e sugerir uma interação harmoniosa, mas sim interrogar a memória social a partir de sua natural transversalidade.

· Segunda proposição: O conceito de memória social é ético e político

“Uma apresentação panorâmica e pretensamente imparcial sobre as diversas noções de memória social pode parecer aberta às diferenças, mas de fato encobre uma pretensão totalizante em que as diferenças se esvaem, pois se o conceito de memória social apresenta significações diferentes, isso não quer dizer que elas sejam equivalentes”.(GONDAR, 2005)

Nesta afirmação, a autora traz luz para a idéia de que a história é sempre parcial, ela é contada por um determinado grupo ou classe, geralmente uma classe dominante ou vencedora. Na história contada é sempre impressa uma série de percepções que não são pura verdade, elevando a importância de alguns fatos e relevando outros.

· Terceira proposição: a memória é uma construção processual

Talvez, das quatro proposições, essa seja a que gera maior controvérsia. A autora admite que a memória é uma construção. Seguindo esta linha de pensamento, ela condena termos como “reconstituição” e “resgate” quando associados a memória.

A afirmação de que a memória “não nos conduz a reconstituir o passado, mas sim a reconstruí-lo com base nas questões que nós fazemos, que fazemos a ele, questões que dizem mais de nós mesmos, de nossa perspectiva presente, que do frescor dos acontecimentos passados”(GONDAR, 2005) explicita como a memória é construída e reconstruída por cada um cada vez que ela é contada.

Indiretamente, a autora ataca a idéia de que a memória como sinônimo de representação coletiva.

· Quarta proposição: a memória não se reduz à representação

“Se reduzirmos a memória a um campo de representações, desprezamos as condições processuais de sua produção.”(GONDAR, 2005)

A memória é algo muito maior do que as meras representações. A tão utilizada metáfora do iceberg se encaixa muito bem nesse conceito. A representação seria somente a ponta do iceberg, sendo que a memória em si seria toda a parte que não é visível, que está escondida, mas que dá toda a sustentação da representação.

O artigo da Jô Gondar demonstra uma linha de pensamento que é totalmente contra os processos de resgate da memória. Ela acaba deixando bastante claro que a memória não pode ser simplesmente resgatada, sempre haverá mudanças. Considerando que há mudanças, torna-se muito mais simples admitir que a memória é uma construção e que se modificará constantemente.

Referências Bibliográficas

GONDAR, Jô.: Quatro Proposições sobre Memória Social, in: GONDAR, Jô; DODEBEI, Vera. O que é memória social, Rio de Janeiro: UNIRIO, 2005

LE GOFF, Jacques. Memória. In: Enciclpédia Einaudi: volume 1 – Memoria e História. Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1997.

POLLAK, Michael. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 5, nº10, 1992.