O CNT e o Documento Referencial para o Turismo no Brasil 2011-2014

Autor: Sérgio Amaral (Ascom/MTur)

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) é um órgão colegiado com a atribuição de assessorar o ministro de Estado do Turismo na formulação e a aplicação da Política Nacional de Turismo e dos planos, programas, projetos e atividades derivados.

Atualmente, o CNT é composto por representantes de 69 entidades públicas e privadas e da sociedade civil organizada. É importante ressaltar que a participação dos membros no Conselho é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada.

Esse Conselho, em uma ação conjunta com o Ministério do Turismo e com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo elaborou o Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014, norteado pelo princípio de Descentralização da Gestão que vem permeando as políticas públicas de turismo nos últimos anos.

Esse documento dividido em três partes (diagnóstico, cenários e projeções e proposições), formaliza as conquistas, desafios e expectativas do se­tor, para que sirvam de marco de passagem e de ponto de partida para os futuros atores deste processo.

É importante lembrar, que, por estarmos em época de eleições, poderia acontecer um rompimento com a continuidade de ações que até então vêm sendo implantadas no setor de turismo pelo poder público. Assim, a elaboração desse documento tem como objetivo se sobrepor a questões político-partidárias e garantir a continuidade das ações, aprofundar e aprimorar as políticas e pro­gramas para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Independente do candidato eleito nessas eleições espera-se uma continuidade das ações políticas do turismo no Brasil, conforme indicadas nesse documento, já que ele constitui a expressão de um fórum democrático e representativo do turismo no país.

O documento referencial anterior, elaborado em 2006, serviu como base para o Plano Nacional de Turismo 2007-2010. Espera-se que o mesmo ocorra dessa vez, e, conforme indica o documento referencial, a descentralização da gestão (assunto que virá a ser abordado futuramente nesse blog) deve continuar permeando as políticas de turismo, o que influi diretamente na gestão dos destinos turísticos.

Ainda em relação ao CNT, em reunião no dia 22/09/10, presidida pelo atual ministro do Turismo, Luiz Barreto, além da discussão de temas relacionados ao desenvolvimento do turismo, foram escolhidas as entidades integrantes do CNT que terão assento permanente no Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014.

O Documento Referencial do Turismo 2011-2014 e vários outros documentos importantes relativos ao turismo no Brasil podem ser acessados através do link:

http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/

Mais informações:

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100621-1.html

http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100922-6.html

Fontes:

Ministério do Turismo – Conselho Nacional de Turismo se reúne em Brasília - http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20100921-6.html

MTur, Ministério do Turismo. Turismo no Brasil: 2011-2014. Brasília, 2010. Disponível em http://www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/